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1. INFORMAÇÕES GERAIS
A KPEyes valoriza a privacidade de seus usuários e criou esta política para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.
A KPEyes segue o código de ética e conduta que representa a missão, a visão e os valores, feito com objetivo de orientar e retratar quais são os valores prioritários desta empresa desde sua concepção, sempre visando uma atuação ética de todos os seus funcionários.
1.1 DEFINIÇÕES
Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s) e/ou aplicativo(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela empresa, por qualquer meio, ainda que públicos, que:
(I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela empresa identificam um indivíduo; ou
(II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas.
Os dados pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os dados pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial e e-mail comercial.
Finalidade: o objetivo, o propósito que a empresa deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.
Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da empresa.
Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a KPEyes trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.
Esta política se aplica, em geral, a todos os usuários e potenciais usuários dos serviços oferecidos pela KPEyes e resume como a mesma poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.
2. COLETA E USO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Neste sentido, todos os dados pessoais coletados e suas finalidades estão disponíveis no Controle LGPD e o titular do dado pessoal pode solicitar as informações disponíveis em qualquer momento que julgar necessário. A empresa tem um prazo de 05 dias úteis para fornecer todas as informações.
Os dados pessoais que não se enquadram em bases legais, possuem consentimento expresso do titular para o devido tratamento.
3. SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados. Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
Todos os projetos que possuem dados pessoais sob nossa custódia estão detalhados no Relatório de Impacto de Proteção de Dados Pessoais de cada projeto.
A KPEyes se compromete a adotar as melhores posturas e medidas para evitar incidentes de segurança e privacidade.
Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados, através do relatório FO Formulário de Comunicação de Incidentes de Segurança com Dados Pessoais.
4. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
O Departamento de Privacidade de Dados da KPEyes oferece suporte para quaisquer perguntas, comentários, preocupações ou reclamações relacionadas à privacidade de dados ou no caso de um Titular desejar exercer algum de seus direitos relacionados à privacidade de dados.
O Encarregado da Privacidade de Dados DPO da KPEyes poderá ser contatado através do e-mail: data.privacy@kpeyes.io.